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Planejamento tributário no agronegócio

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O agronegócio está em uma posição de destaque no mercado nacional e, se consolida, ano após ano, como um dos setores vitais para a economia brasileira.
Mesmo em meio ao cenário adverso imposto pela pandemia, esse foi um dos únicos segmentos que demonstrou certa resiliência frente aos desafios sentidos no mundo corporativo. Em 2020, por exemplo, a soma de bens e serviços gerados chegou a R$ 1,98 trilhão, segundo o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea) – quantia equivalente a 27% do PIB brasileiro.
Diante de tamanho desempenho e excelentes perspectivas de prosperidade, o controle adequado do pagamento de tributos do setor se mostra fundamental para a perpetuidade destes resultados. Por isso, o planejamento tributário, há muito tempo utilizado em outros setores, se tornou uma necessidade permanente, cujos objetivos são: manter a conformidade com a legislação tributária, diminuir a carga tributária e, recuperar valores pagos indevidamente.
O agronegócio possui sua própria dinâmica tributária, cuja tributação muda a depender da estrutura em que a atividade está organizada.
A primeira forma de tributação é dirigida às pessoas físicas (produtor rural pessoa física), cuja forma de contabilização é mais simples e, é permitido utilizar a presunção para se tributar. O recolhimento dos tributos ocorre sobre o valor obtivo pelas vendas e, há benefício na tributação sobre a folha de pagamentos.
Há, também, legislação direcionada para os produtores rurais pessoas jurídicas. Neste caso, a tributação sobre a folha de pagamento ocorre de forma normal – ou seja, sem benefícios. A contabilização possui um nível de sofisticação intermediário, mas precisa de muita atenção para que ocorra a esperada conformidade tributária.
Por fim, a terceira forma de tributação ocorre sobre a agroindústria. Neste caso, a empresa poderá escolher o regime de tributação – em regra, lucro presumido ou lucro real. Neste segmento, a legislação tributária é complexa e, os procedimentos relativos aos deveres acessórios são em grande volume.
Diante de tantas variáveis, não são raros os equívocos e inconstâncias tanto na própria legislação quanto na declaração dos tributos, o que pode ocasionar prejuízos significativos que afetam o crescimento, bem como a devida gestão financeira.
Por isso, o planejamento tributário se revela uma excelente opção, possibilitando um melhor controle dos valores a serem pagos, a devida análise de qual a melhor classificação (agroindústria, produtor rural pessoa física ou pessoa jurídica) e o mapeamento de pagamentos feitos indevidamente.
Nessa tarefa, fica claro que uma assessoria jurídica que auxilie a mapear as inconsistências enfrentadas pode trazer imensos benefícios, além de evitar a formação de passivo tributário que, muitas vezes, serão descobertos apenas quando ocorrer uma fiscalização.
O processo de análise, no geral, dura entre 10 a 30 dias, dependendo da atividade escolhida. Na execução do trabalho, são mostradas as possíveis vantagens, que podem contribuir não apenas para a redução da carga tributária, como também para a restituição do valor pago indevidamente nos últimos cinco anos.
Em meio a um mercado intensamente dinâmico, a ausência de um bom planejamento tributário é uma ação fatal para a sobrevivência do agronegócio. A cada virada de ano civil, a modalidade pertencente pode ser modificada e novamente enquadrada, com foco na melhor gestão financeira com a tributação mais vantajosa possível.
Neste ano, o setor tem potencial para registrar um crescimento significativo, junto a um importante fluxo comercial internacional – favorecido, especialmente, pela valorização do Dólar. Aqueles que forem mais diligentes, definitivamente conquistarão uma maior vantagem competitiva. Por isso, não deixe de ficar atento à sua carga tributária e, acima de tudo, em contar com o devido apoio jurídico para identificar o melhor enquadramento tributário para o seu agronegócio.

** Este texto não necessariamente reflete, a opinião deste portal de noticias

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O que é levantamento fiscal e tributário

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claudio lasso

Um levantamento fiscal representa uma análise atual da carga tributária com o objetivo de projetar reduções e otimizar resultados. Entre os estudos e as análises mais importantes, destacam-se a identificação do regime adequado de tributação e a previsão de um novo enquadramento em um próximo exercício. Uma revisão completa deve envolver, em uma análise dos últimos cinco anos, principalmente:
• escrituração fiscal;
• pagamento de impostos;
• cálculo tributário;
• emissão de notas fiscais;
• preenchimento de obrigações fiscais acessórias.
Em todos os cenários, o ideal da gestão fiscal é que ela esteja alinhada corretamente com a tributação, evitando taxas desnecessárias, duplicadas ou superfaturadas. Por isso, o levantamento é importante para identificar e definir a tributação correta incidente sobre um produto ou serviço comercializado.
Também se destacam como objetivos: um estabelecimento mais preciso de valor de mercado e uma compreensão mais exata do fluxo de caixa. Além disso, a revisão fiscal pode auxiliar em processos de fusão e aquisição, apontando a viabilidade de contratos e fornecendo respostas mais confiáveis sobre riscos de novos negócios.
Por fim, destacamos que esse diagnóstico fiscal é muito útil para manter a orientação tributária da organização. Os impactos de uma prática como essa são sentidos em curto prazo, e o levantamento correto oferece mais segurança para as perspectivas da organização.
Como realizar um levantamento fiscal e tributário?
Um especialista ou consultor analisa se as práticas estão sendo compatíveis com a legislação fiscal e levanta informações sobre a situação tributária e o pagamento de todos os impostos.
A partir disso, é possível verificar se há possibilidade de recuperação de créditos e se uma revisão pode propiciar novas oportunidades de negócios. Também é provável que aconteça uma recuperação retroativa de créditos.
Recomenda-se a prática de levantamento fiscal com uma frequência anual. Dessa forma, a organização estará sempre garantindo um planejamento tributário adequado. Repita sempre as análises e verifique se são necessárias novas adaptações ou se as premissas anteriores continuam adequadas ao alinhamento estratégico do negócio.
Na esfera administrativa, o gestor deve, primeiramente, contar com um profissional capacitado e especializado para essa prática. O próprio contador da empresa ou uma equipe externa de auditoria cumprem essa função da forma mais correta. Nesse aspecto, são verificados a possibilidade de recuperação de créditos e se o acompanhamento das normas foi realizado corretamente.
O conjunto de todas essas práticas traz uma série de benefícios para a gestão. Um levantamento fiscal adequado contribui para recuperar créditos tributários, preservar a saúde do caixa e eliminar desperdícios.
Além disso, é possível usar incentivos ou benefícios fiscais, identificar necessidades de treinamento interno, alcançar maior eficiência operacional e melhorar como um todo a reputação da organização.
Como recuperar benefícios fiscais pelo levantamento?
Por meio da realização do levantamento fiscal, é possível identificar os tributos pagos e resgatar oportunidades, como a recuperação de benefícios fiscais ou recursos que não foram utilizados. Nesse último caso, é permitido executar pedido de restituição.
À organização é dado o direito de preitear restituição ou ressarcimento de valores que foram pagos indevidamente. A entidade pública, municipal, estadual ou federal estabelece um procedimento que apura a veracidade e executa compensação direta do crédito por meio de débitos a vencer.
O procedimento envolve uma série de atividades e análises que apuram dados relevantes inerentes à tributação da organização. Algumas das principais ações de constatação consideram:
• recálculo de tributos;
• retificação de declarações e obrigações acessórias vinculadas ao tributo;
• preenchimento de formulários específicos;
• elaboração de declarações criadas para formalizar o pedido de restituição ou declaração de compensação.

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5 cuidados essenciais antes de iniciar a implantação de sistemas

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A implantação de sistemas é um processo mais complexo do que se pode imaginar. Não basta instalar um software e distribuir login e senha para os funcionários, é preciso se planejar e preparar a empresa em diversos pontos e setores, seja através de treinamentos, mapeamento de requisitos, aquisição de recursos de tecnologia da informação, entre outros.
Neste artigo falaremos dos principais erros que as empresas cometem ao implantar novos sistemas.
1. Envolva os funcionários
Para que um processo de implantação de sistemas aconteça com sucesso em uma empresa, as pessoas são extremamente importantes. O grau de envolvimento, motivação e até mesmo o senso crítico de cada um serão úteis para o processo. É essencial explicar para os colaboradores a necessidade de um novo sistema, mostrar os benefícios esperados, deixando claro que a implantação de sistemas precisa da ajuda de cada um deles para que seja realizada com sucesso.

2. Promova treinamentos
Os funcionários da empresa, sejam eles auxiliares, analistas, gestores ou até mesmo os executivos, terão a necessidade de fazer treinamentos, a fim de aproveitar ao máximo os recursos do novo sistema. Os treinamentos são uma forma rápida de mostrar para as pessoas as principais mudanças que elas irão enfrentar. Além disso, também servem para passar todas as orientações recomendadas para o se dia a dia de trabalho e mostrar, na prática, os benefícios da nova tecnologia. É preciso planejar quem serão as pessoas escolhidas para fazer treinamentos e também disponibilizar horários variados para que os mesmos possam acontecer.

3. Faça o levantamento completo de requisitos
Entrando no âmbito do sistema em si, é preciso que os fornecedores saibam exatamente o que a empresa espera do novo software. Para que isso seja possível, deve ser realizado um levantamento de requisitos técnicos e operacionais que o sistema deverá atender. Dentro desses requisitos entram as regras de negócio da organização, a legislação envolvida, informações de cadastro de clientes, registros de notas fiscais, segurança dos dados, entre outros.

4. Planeje a implantação de sistemas para não paralisar a empresa
É necessário, ainda, se precaver para que o processo de implantação não paralise a empresa. Existem algumas abordagens que podem ser seguidas para esse fim, como por exemplo, a implantação modular do sistema, onde o mesmo é implantado em partes, para não impactar toda a atividade da empresa de uma vez só e, também, facilitar a adaptação dos usuários às mudanças.

5. Realize um mapeamento de processos
Apesar de não estar ligado diretamente à tecnologia, o mapeamento de processos é extremamente importante e precisa ser realizado antes de se implantar um software. É através dele que o novo sistema irá seguir uma sequência lógica de funcionamento e, nesse caso, um mapeamento de processos mal feito pode prejudicar toda a implantação de sistemas.
Todos esses cuidados citados aqui podem ajudar bastante na implantação de sistemas de uma empresa, independente do seu tamanho ou área de atuação. E lembre-se, quanto melhor é o seu planejamento, mais chances se tem de evitar contratempos e, consequentemente, acertar na execução.

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Claudio Lasso, CEO da SAPRI, responde 4 (quatro) perguntas sobre Auditoria Interna

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claudio lasso

O que falar sobre auditoria interna?

O que é auditoria interna

Uma de suas principais finalidades é a avaliação dos processos da empresa, de forma a revisar suas estruturas, forma de atuação, documentos atendimentos a políticas estabelecidas, enfim, se a gestão estabelecida pela organização esta em funcionamento adequado.

Quais as principais características da auditoria interna?

A Auditoria Interna atua basicamente focada nos processos internos da organização, onde procura identificar os riscos inerentes aos processos, a existência ou não de controles que mitiguem estes riscos e o quanto estes controles estão sendo efetivos para evitar os riscos.

Quais são os tipos de auditoria interna?
• Auditoria contábil. A auditoria contábil é realizada com o intuito de verificar os registros e procedimentos relativos ao patrimônio da companhia. …
• Auditoria operacional. …
• Auditoria de sistemas. …
• Auditoria de qualidade. …
• Auditoria ambiental. …
• Auditoria de gestão.

Qual importância da auditoria interna?
A auditoria interna fornece aos gestores empresariais informações fundamentais para analisar como a empresa atua e de que forma isso está ocorrendo. Ela é tão importante quanto os exames de rotina que uma pessoa faz (ou deveria fazer) uma vez ao ano.

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