O cantor Gilberto Gil e sua esposa, Flora Gil, foram hostilizados por brasileiros, apoiadores do presente Jair Bolsonaro, no est\u00e1dio Lusail, no Catar, na \u00faltima quinta-feira (24). Eles acompanhavam a estreia da sele\u00e7\u00e3o brasileira na Copa do Mundo, quando foram ridicularizados por torcedores e alvo de xingamentos.<\/p>\n
Esses torcedores podem pegar at\u00e9 um ano de pris\u00e3o, de acordo com o artigo 329 do C\u00f3digo Penal do Qatar. A lei de 1971 (com emendas de 2004) estipula tamb\u00e9m a possibilidade de multa para quem ofender outra pessoa em p\u00fablico.<\/p>\n
Segundo o C\u00f3digo Penal qatari, \u00e9 crime “insultar um terceiro em p\u00fablico, endere\u00e7ando-lhe palavras impr\u00f3prias que afetem sua honra e dignidade”. A pena, segundo a lei, \u00e9 de “at\u00e9 um ano de pris\u00e3o e uma multa de at\u00e9 5 mil reais qataris, ou uma das duas penalidades”.<\/p>\n
No Brasil, o advogado Dr. Jos\u00e9 Estevam Macedo afirma que os crimes de inj\u00faria e difama\u00e7\u00e3o, tipificados nos artigos 139 e 140 do C\u00f3digo Penal, respectivamente, s\u00e3o crimes contra a honra atingindo o primeiro a honra subjetiva e o segundo a objetiva.<\/p>\n
\u201cA honra objetiva consiste naquilo que terceiros pensam sobre vitima e a subjetiva atinge diretamente a autoestima da vitima, ou seja, aquilo que de fato a v\u00edtima pensa dela mesma. O mais comum no crime de inj\u00faria s\u00e3o os xingamentos\u201d, disse o especialista.<\/p>\n
Com rela\u00e7\u00e3o ao crime de Stalking, previsto no artigo 147 – A do C\u00f3digo Penal, para que se caracterize, \u00e9 imprescind\u00edvel que seja paraticada mais de uma conduta, pois, o tipo penal exige a reitera\u00e7\u00e3o de atos. Importante destacar que esse crime pode ser praticado por qualquer meio, ou seja, pela internet, por palavras escritas ou expressadas verbalmente, xingamentos reiterados e dissemina\u00e7\u00e3o de \u00f3dio.<\/p>